Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Justiça defende o direito à informação

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Ação de cobrança de despesas condominiais

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético